Conduzir sem carta de condução não é só uma contraordenação, mas um criminal offense grave no Código de Estrada e pode resultar em pena de prisão de até two anos.
É uma das questões que mais dúvidas levantam entre os condutores com a carta de condução da categoria B. Mas não tem de ser assim. Consulte, antes de comentar, a informação authorized e os nossos termos e condições aqui
O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. A declaração do beneficiário efetivo é feita online.
Para a obter deverá inscrever-se numa escola de condução e aprovar no exame de condução respetivo constituído por prova teórica e prova prática.
Para se candidatar à categoria A1, precisa de ter pelo menos 16 anos e uma autorização escrita de quem exerça o poder paternal (caso não tenha completado os eighteen anos).
Para tirar a CNH categoria E e ficar apto a dirigir veículos com peso full exceptional a 6.000 quilos, o condutor precisa cumprir uma série de exigências previstas em lei. A primeira delas é possuir no mínimo um ano de habilitação na categoria C.
CATEGORIA C – C1: automóveis pesados de mercadorias até 7500kg, podendo atrelar um reboque ou semirreboque até 750kg.
000kg; pode ainda ser um conjunto de trator da categoria B e reboque ou semirreboque até three.500kg, desde que a carga overall não ultrapasse os twelve.000kg.
Em Portugal, qualquer cidadão pode tirar a carta de condução caso cumpra os requisitos exigidos por lei: residir em Portugal, possuir aptidão fileísica e psychological, saber ler e escrever e ter a idade mínima definida.
o pedido de certidão de autenticidade da carta de condução para troca de título de condução no estrangeiro
A categoria A, por sua vez, habilita os condutores a conduzir motociclos de qualquer cilindrada e potência, assim como triciclos de potência top-quality a 15 kW.
Este serviço permite registar e consultar online qualquer procuração feita num cartório notarial português. O código de acesso é válido durante três meses.
Pedir o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para uma criança nascida no estrangeiro (filha de pais portugueses)
CATEGORIA A – AM: ciclomotores de duas rodas, caraterizado por um motor de combustão interna de cilindrada não excellent a fifty cm3, check here com velocidade máxima em patamar e por construção não superior a 45 km/h, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja exceptional a four kW, se o motor for elétrico.